AS AAAF do pré-escolar tem como objetivo apoiar as famílias tendo em consideração os horários de trabalho dos pais/encarregados de educação, a distância entre o local de trabalho dos pais e o estabelecimento de ensino ou a inexistência de alternativas à qual a família possa recorrer para ser assegurada a guarda da criança após o encerramento das atividades letivas. Os pais/encarregados de educação comparticipam no custo dos serviços de apoio à família que integram a componente socioeducativa dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de acordo com as respetivas condições socioeconómicas. A componente socioeducativa corresponde ao serviço de acolhimento, de refeição e de prolongamento. Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio socioeducativo destinado aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação socioeconómica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos relacionados com o prosseguimento da escolaridade. Os encarregados de educação efetuam a candidatura aos auxílios económicos, sendo posteriormente assinaladas as famílias que beneficiaram deste apoio escolar.
Acolhimento e Prolongamento de Horário – Educação Pré-Escolar:
Escalão Atribuído | Percentagem Apoio Acolhimento e Prolongamento de Horário |
Valor a Pagar |
Só Acolhimento |
1.º | 2,50% | 5,00€ | 5,00€ |
2.º | 5,50% | Até 12,00€ |
40% Do Valor do Prolongamento |
3.º | 9,00% | Até 28,00€ | |
4.º | 15,00% | Até 42,00€ | |
5.º | 15,00% | Até 47,00€ | |
6.º | 17,50% | Até 60,00€ |